O que é?
Uma prestação atribuída de uma só vez a quem prove ter pago as despesas com o funeral de beneficiário do regime geral de segurança social.
Condições de atribuição
– Não haver familiares do falecido com direito ao subsídio por morte
– O requerente apresentar o original das despesas efetuadas com o funeral.
O que fazer para obter
Através da apresentação do Requerimento de reembolso de despesas de funeral, Mod.RP5076-DGSS, no prazo de 90 dias a contar da data do registo do óbito, com os documentos nele indicados:
– na Segurança Social Direta
– nos serviços de atendimento da Segurança Social e Loja do Cidadão
– no Centro Nacional de Pensões
Sabemos que é demasiado difícil lidar com burocracias num momento de tanto sofrimento, por isso tratamos de todo o processo de pedido de reembolso das despesas de funeral por si.
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