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Como comunicar a morte à Autoridade Tributária?

Esta comunicação é obrigatória, desde que a pessoa que morreu tenha deixado bens que devam ser registados.

🍃Qual o prazo?
Até ao fim do terceiro mês a seguir ao mês em que ocorreu a morte. Por exemplo, se a pessoa morreu em março (seja qual for o dia), deve comunicar a morte até 30 de junho.

🍃Quem deve comunicar a morte?
A pessoa que for cabeça de casal da herança. É essa pessoa que deve vir ao Espaço Óbito.

🍃O que é o cabeça de casal?
Chama-se cabeça de casal à pessoa que deve tratar de todos os assuntos relacionados com a herança até se fazerem as partilhas.

🍃Quem é o cabeça de casal?
🌿A viúva ou o viúvo, se for herdeiro ou tiver direito a metade dos bens do casal (meação).
🌿Se não houver viúva nem viúvo nestas condições, é o testamenteiro, ou seja, a pessoa que ficou encarregue pela pessoa que morreu de garantir que se cumpre o testamento.
🌿Se também não houver testamenteiro, é o herdeiro legal que for o familiar mais próximo, normalmente uma/um filha/o.
🌿Se também não houver herdeiros legais, é um herdeiro testamentário, ou seja, uma pessoa a quem a foram deixados bens em testamento.
🌿Se houver mais do que um herdeiro legal com o mesmo grau de parentesco, é cabeça de casal o familiar que morasse há pelo menos um ano com a pessoa que morreu. Se houver mais do que uma pessoa nesta situação, é cabeça de casal a pessoa mais velha. Se houver mais que um herdeiro testamentário, aplicam-se estas mesmas regras para saber quem é cabeça de casal.

No entanto, os herdeiros podem escolher outra pessoa para cabeça de casal, desde que todos estejam de acordo.

🍃Que documentos deve apresentar no Espaço Óbito?
🌿uma cópia da certidão de óbito
🌿o cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e número de contribuinte) da pessoa que morreu
🌿o seu cartão de cidadão (ou bilhete de identidade e número de contribuinte)
🌿o nome completo e o número de contribuinte dos outros herdeiros
uma lista dos bens que fazem parte da herança e dos seus valores (relação de bens).
🌿De acordo com os tipos de bens da herança, pode ser necessários trazer outros documentos.

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Temos de viver o luto

Viver o luto significa reaprender a viver apesar da perdas que sofremos, apesar de serem difíceis de enfrentar e superar. Há quem vivencie o luto com maior ou menor dificuldade. Para superar qualquer perda, temos que viver o luto, passando por um processo, que pode ser consciente ou não. Este processo é inevitavelmente doloroso, traz dor e tristeza, sentimentos que podem ser muito intensos, principalmente quando se perde alguém muito próximo.

Naturalmente, a dor que sentimos perante uma perda depende do tipo de ligação que tínhamos com a pessoa que perdemos e como essa perda afeta a nossa vida. Esta dor, apesar de difícil, é normal e deve ser aceite para não ficarmos “presos”, sem conseguirmos avançar na vida. Esta dor faz parte do processo de luto.

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Um processo de luto é doloroso, mas necessário. Precisamos de atravessar momentos de tristeza, choro, solidão e até mesmo raiva para compreendermos a perda de quem amamos.


“O luto não é um distúrbio, uma doença ou um sinal de fraqueza. É necessidade de emocional, física e espiritual. É o preço que se paga pelo amor. A única possibilidade para elaboração do luto é entristecer-se” Earl Grollman

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Como escolher as flores para o velório?

Não importa se era alguém próximo e querido ou um colega de trabalho, enviar as coroas de flores é um ritual muito importante na nossa sociedade, ajuda a prestar as últimas condolências e, ainda, a confortar os familiares. Porém, nesse momento, quase sempre aparecem dúvidas em relação aos tipos de flores, à montagem da coroa e à mensagem a ser escolhida. O saber o significado e a representação das flores pode ajudar, tornando a sua homenagem ainda mais genuína, bonita e sincera.

Como as coroas de flores surgiram?
Era costume dos povos realizarem os velórios em casa e todos os familiares e amigos costumavam comparecer, quase sempre trazendo um arranjo floral como forma de despedida. Conforme as sociedades foram evoluindo, nem sempre os velórios aconteciam em casa — muitas vezes ocorriam na Igreja, nos cemitérios ou em outros locais específicos. Aqueles que não conseguiam comparecer enviavam uma coroa de flores como forma de homenagem.
Para os primeiros cristãos, a coroa de flores era a escolhida porque representava a presença do próprio Deus, graças a sua forma geométrica que estava ligada ao infinito em muitas culturas mais antigas. Foi assim que a coroa de flores começou a se tornar mais popular nas cerimónias fúnebres, representando Deus — “Aquele que está em toda a parte e é eterno”. Hoje, essa homenagem já não está mais ligada à religião, ajuda a demonstrar a importância e o respeito pelo falecido.

Por que usar flores nas coroas e homenagens fúnebres?
Em várias culturas, as flores estão ligadas intimamente com o ciclo da vida e isso também se deve à importância que desempenham na natureza, já que são as partes reprodutoras das plantas e essenciais para a manutenção da vida e do equilíbrio. Homenagear com flores aqueles que partiram pode significar um novo recomeço do espírito e da alma, uma jornada diferente a qual todos temos de cumprir, além de demonstrar a importância que a pessoa teve em vida e o quanto foi querida por seus familiares, amigos e colegas.
Temos o nosso serviço de florista. Não tem e se preocupar com nada, confie em nós e deixe nas nossas mãos, iremos ajudá-lo a prestar uma bonita homenagem.

#flores#funeral#cemitério

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As emoções desagradáveis são mais comuns e mais exploradas no nosso quotidiano do que as agradáveis e é muito importante repor esse equilíbrio para aprendermos a autorregulação, tão necessária no nosso dia a dia.


Como sentir as sensações agradáveis?
💙 Tempo: as emoções agradáveis levam mais tempo para serem sentidas dado serem mais difusas. As emoções desagradáveis são rápidas porque entre o perigo e a ação necessária para nos protegermos, a rapidez é fundamental: fugir (medo), atacar (raiva), recolhimento (tristeza), pedem prontidão na resposta. As emoções agradáveis, como a contemplação, satisfação, orgulho, alegria, entusiasmo, pedem tempo. É importante abrandar o nosso ritmo, parar o fluxo do pensamento e das palavras e dirigir a atenção para o que está a passar-se no nosso corpo;


💙 Corpo: o palco onde ocorrem as emoções, reage aos estímulos internos e externos e diz-nos se estamos num sítio agradável, onde queremos permanecer, ou desagradável, de onde queremos sair. Só o corpo pode sinalizar em que estado nos encontramos, mas precisa de tempo para explicitar o que lhe está a acontecer. As sensações corporais são como SMS e e-mails que o corpo envia à consciência: temos de abrir essas mensagens para sabermos o que se passa;


💙 Tomada de Consciência: quando damos atenção ao que está a acontecer no momento presente, no local onde estamos, o “aqui-e-agora”, começamos a registar a informação no cérebro. A investigação refere que são precisos 30 segundos para que uma nova ligação sináptica surja e esse novo dado passe da memória a curto prazo para a de longo prazo. Dessa forma, conseguimos aumentar o nosso reportório de comportamentos.


Das primeiras vezes que faz estes exercícios, passados 30 segundos (ou mais), as pessoas relatam uma expansão, uma sensação estranha, algo novo… e esta sensação que se estranha e depois entranha permanece no corpo. Mesmo quando as condições internas e externas mudam, já não se pode des-sentir… e passamos a conseguir identificar melhor os momentos de bem-estar, tornando-se mais fácil alimentar as sensações agradáveis, que funcionam como amortecedores em momentos de stress.

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Sabe que documentos precisa para um funeral?

Como em todos os processos burocráticos neste país, é necessário a entrega de documentos. No que nos for possível, iremos evitar que procure, mexa em alguns papeis de forma a minimizar a dor.

Documentos do Falecido:
🌿 Documento de Identificação (Cartão do Cidadão, Bilhete de Identidade, Título de Residência ou Passaporte)
🌿 Cartão de Contribuinte- Cartão de Eleitor
🌿 Cartão de Beneficiário (Segurança Social
🌿 Caixa Geral de Aposentações ou outro)

Documentos do cônjuge e/ou outro requerente:
🌿 Documento de Identificação
🌿 Cartão de Contribuinte
🌿 Cartão de Beneficiário

Documentos que deverão ser assinados pelo requerente:
🌿 Opção da Agência Funerária
🌿 Requerimento do Cemitério
🌿 Outro que seja ocasionalmente pedido pelas autoridades

Documentos e informações necessários à organização do funeral:
🌿 Se o falecido for casado: Nome do cônjuge, identificação,data e local do casamento;
🌿 Se o falecido for viúvo: Nome do último cônjuge, data e local do óbito
🌿 Em todas as situações: Se o falecido deixou ou não bens e, em caso afirmativo, quem são os seus herdeiros
🌿 Se o falecido deixou ou não filhos menores
🌿 Se o falecido for separado judicialmente de pessoas e ben: Nome do cônjuge, data e local do casamento;
🌿 Se o falecido for divorciado: Nome do ex-cônjuge, data do divórcio, indicação do Tribunal ou Conservatória do Registo Civil onde foi processado.
🌿 Se o falecido deixou ou não testamento e, em caso afirmativo, quem é o seu testamenteiro;

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Reembolso das despesas de um funeral

🔵 O que é?
Uma prestação atribuída de uma só vez a quem prove ter pago as despesas com o funeral de beneficiário do regime geral de segurança social.

🔵 Condições de atribuição
– Não haver familiares do falecido com direito ao subsídio por morte
– O requerente apresentar o original das despesas efetuadas com o funeral.

🔵 O que fazer para obter
Através da apresentação do Requerimento de reembolso de despesas de funeral, Mod.RP5076-DGSS, no prazo de 90 dias a contar da data do registo do óbito, com os documentos nele indicados:
– na Segurança Social Direta
– nos serviços de atendimento da Segurança Social e Loja do Cidadão
– no Centro Nacional de Pensões

Sabemos que é demasiado difícil lidar com burocracias num momento de tanto sofrimento, por isso tratamos de todo o processo de pedido de reembolso das despesas de funeral por si.